BASE LEGAL DO PROJETO:

 Olá, amado(a)(s),

Conforme processo de  registro no INPI, qualquer utilização das apostilas acima em reprodução para venda é estritamente proibido por lei.

No entanto, uma vez que o DSF é um ministério de Ensino e o material é para o seu crescimento espiritual pessoal e comunitário, você pode baixar download grátis das apostilas de Teologia e imprimir apostils, bem como CDs e DVDs deste SITE, se o propósito for ensinar para a glória de Deus.

O DSF, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, exercita-se das prerrogativas dos incisos IV e IX, do art.5º, da Constituição Federal que reza "é livre a manifestação do pensar, vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença" (inciso IX) e no inciso VI, do mesmo artigo, que afirma que "são invioláveis as livres consciências e crenças".

Não nos responsabilizamos pelo mau uso do conteúdo deste SITE em casos de impropriedades e maus comportamentos de quem quer que seja, aonde for, estando estas pessoas sujeitas às penalidades na forma da Lei em caso de irregularidades. 

Assim, não fornecemos dados bancários,nem boletos de cobrança,nem solicitamos dinheiro ou bens de ninguém. Assim, não vendemos as apostilas nem autorizamos ninguém a agir de alguma forma ilícita.

 Deus nos abençoe,